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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 00001468120156130216

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 216ª Zona Eleitoral - PerdõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ec5f5cbb0b8060905eb830af9580c3653148808d9ee9f48e3b76dab5a7f82f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-26 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-27
Procedência (TPU 219)
2015-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T14:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  2. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  3. 2015-11-19T16:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  4. 2015-11-27T12:57:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  5. 2015-11-27T12:58:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  6. 2015-11-27T13:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  7. 2015-11-27T13:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  8. 2021-08-26T16:18:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  9. 2021-08-26T16:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.