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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00242335520008260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b21032601d4e5f72575a26283da7c0b14a38941820b21aa3cc204412f35d26bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-03-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-12-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-05-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2003-12-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T22:05:31.190348333Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20000829000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b21032601d4e5f72575a26283da7c0b14a38941820b21aa3cc204412f35d26bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-22 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2014-11-10
Definitivo (TPU 246)
2014-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2014-05-19
Definitivo (TPU 246)
2014-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2003-12-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2003-12-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2007-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-12-16T12:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-12-16T16:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2013-12-16T16:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2013-12-16T17:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-12-16T17:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2014-03-28T10:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2014-04-22T15:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-05-19T15:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2014-05-19T15:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2014-05-19T16:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-10-14T14:30:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2014-10-21T15:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-11-10T17:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-06-23T13:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-02-21T13:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.