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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00955304320118190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4de24228fc3ed01b62f8a5e1e0b36f7ddea01095b4820eb81c109bb3ae360322

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2011-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-04-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-04-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2013-06-18 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:07:21.055949591Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-03-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4de24228fc3ed01b62f8a5e1e0b36f7ddea01095b4820eb81c109bb3ae360322

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2013-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-09-28
Definitivo (TPU 246)
2013-06-18
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-06-14
Conclusão (TPU 51)
2013-04-02
Confirmada (TPU 12283)
2013-04-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2012-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-27
Conclusão (TPU 51)
2012-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-05
Conclusão (TPU 51)
2011-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-31T17:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2011-05-12T14:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-12-05T14:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-08-27T14:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-06-14T13:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2011-05-23T16:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2011-08-26T12:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2011-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-08-04T13:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2012-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-04-02T15:28:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2013-04-02T16:26:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2013-06-18T13:48:49.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  14. 2013-09-28T14:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.