Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01005441320088190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c627c7f2066c54d2f276278a52fa72e46a804bb4286cc28ce0f4331f660d2763

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2011-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2011-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2011-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2011-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2011-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2011-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2012-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2012-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2012-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2012-05-29 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2012-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2012-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-28 a 2012-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-07-28
Definitivo (TPU 246)
2012-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-29
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2012-05-28
Conclusão (TPU 51)
2012-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-20
Conclusão (TPU 51)
2011-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-28T13:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-04-29T17:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2008-08-18T12:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-05-20T17:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-08-03T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  6. 2010-11-29T18:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-10-20T14:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-05-28T14:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2008-04-30T17:25:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2008-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-09-26T17:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2009-03-30T09:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-05-14T13:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2009-07-15T12:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2009-07-30T12:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2009-08-03T15:31:18.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  18. 2009-08-06T12:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2009-09-15T17:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-10-29T12:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-01-17T10:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-05-20T13:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2011-07-07T10:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-07-29T09:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-09-06T15:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-10-13T15:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-02-16T09:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-05-15T11:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-05-29T14:22:12.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  32. 2012-05-30T12:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-07-28T13:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.