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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00020816620158250084

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57a676315e45a30bfeabc7b2554e385ac071d38ae2a24629f4eccec94bd6afa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00020816620158250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Distribuição”, em 2015-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b57a676315e45a30bfeabc7b2554e385ac071d38ae2a24629f4eccec94bd6afa. SHA-256 do comentário: 669977678e1e7bc2482e490f646d9116cc0f5ce06e015a2ecd868c7cf6a9f505.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-05-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:53:22.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150213120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b57a676315e45a30bfeabc7b2554e385ac071d38ae2a24629f4eccec94bd6afa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2015-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-07
Distribuição (TPU 26)
2015-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-18
Definitivo (TPU 246)
2015-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-06
Conclusão (TPU 51)
2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-12T11:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-06-12T11:54:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-12T11:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-06T10:55:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-04T11:20:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-17T12:51:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-07T12:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2015-07-18T11:50:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-07-18T11:50:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-05-12T15:55:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8507",
    "nome": "25ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2015-05-06T10:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-15T20:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-04-07T09:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-04-01T12:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-01T12:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-03-18T11:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-13T11:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-13T10:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-13T10:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.