Execução de Alimentos — Ministério Público — TJSE 00015877020168250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43926189ec82ed9add1b05c0237514de6e042e1b4552f6a90b66f123669907a5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ministério Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-29 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-01-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-17 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-05 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2016-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-02-17
- Incompetência (TPU 941)
- 2016-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ministério Público | Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-05T10:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-04-04T13:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-29T12:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-04-05T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-17T18:16:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-01-29T12:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00015495820168250084 — Execução de Alimentos · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00003797620178250032 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / NOSSA SENHORA DE LOURDES
- TJES — 00001531620198080019 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJSE — 00170598220148250084 — Execução de Alimentos · 2014-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJES — 00001384720198080019 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJMT — 00002588319988110006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJMT — 00002529020098110006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJMT — 00001253120048110006 — Cumprimento de sentença · 2004-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR