O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empréstimos Compulsórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aquisição de combustíveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-05-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2002-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2004-02-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2005-10-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2006-03-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2010-11-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2011-01-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-05-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2011-07-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-09-27 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-10-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-10-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2010-10-11 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2010-11-22 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-17 a 2016-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-27
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-07-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-04
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2011-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2011-05-12
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.