Ação de Cumprimento — Multa Convencional — TRT17 00000553720235170101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2abfb3e1e134f444dc9193faa571ab018ed4962574b2f2edf6f16b20c458f071
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Plano de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Seguro de Vida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-22 trata do assunto oficial «Multa Convencional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-07T09:10:14.218000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230208163135
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2abfb3e1e134f444dc9193faa571ab018ed4962574b2f2edf6f16b20c458f071
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-22
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Convencional | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Plano de Saúde | Seguro de Vida
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13853
- Ver outros registros do assunto TPU 13859
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-08T16:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-02-09T18:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-02-09T19:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-02-13T18:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-02-17T01:34:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-02-17T01:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-02T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-16T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-22T08:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-22T14:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-22T16:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-24T02:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-24T02:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-28T18:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-04-11T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-04-11T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-02-09T19:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-03-22T16:41:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-04-27T17:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-04-27T17:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } } - 2023-04-27T17:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22269", "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002545920235170101 — Ação de Cumprimento · 2023-05-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT17 — 00000549720215170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT3 — 00000352020145030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT17 — 00002537420235170101 — Ação de Cumprimento · 2023-05-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT3 — 00000091720135030092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- TRT9 — 00000208620235090073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT9 — 00000098620255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT12 — 00000546520225120056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000553720235170101 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Multa Convencional | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Plano de Saúde | Seguro de Vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2abfb3e1e134f444dc9193faa571ab018ed4962574b2f2edf6f16b20c458f071. SHA-256 do comentário:26b12824a6f0ff013082bc7b864ae66351e2377f548f2704dd48a5ddc30bf677.