TRF2 — 00007391420194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4820d3798b59d82f905a6a1e3e7bdb96dac2de24f2232ca9e4ce81075cef46af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2020-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-11
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-02-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo | Transporte Aquaviário
Movimentações públicas
- 2019-02-18T17:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-12-11T16:25:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2020-05-08T13:47:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-07T17:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00027138620194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00007454320198030005 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: GABINETE 23 / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00025986520194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00007097620194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024562720218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 23 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002153920134013400 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 16ª - Brasília