TRF5 — 00045836520244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b673aeff17e8254b506635907f487a0a3765b1f99dc270d0cf019afd1358ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-05 a 2024-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-05T13:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-12T09:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-03T10:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T10:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T12:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-25T17:43:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-25T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-22T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26T00:08:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-26T00:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-26T06:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-05T13:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03T10:35:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-25T12:40:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-26T06:07:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05002126620224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001211920084013804 — Embargos à Execução · 2008-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF2 — 00177465020164025003 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001189520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJES — 00001572420148080053 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TRF2 — 00180154520164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00475039120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01044333520134025003 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
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