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TJPA — 00000734620038140116

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2068e3eb0ad1c1d46a4ae933c6c9c014e8e67f57da691064d4264a1c7f77a5da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-30 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Petição (TPU 85)
2026-09-21: Conclusão (TPU 51)
2026-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-17: Documento (TPU 581)
2026-09-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-16: Conclusão (TPU 51)
2026-09-16: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Publicação (TPU 92)
2026-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-20T08:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-06-26T10:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-29T22:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T10:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-12T02:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T15:34:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-14T09:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T09:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T09:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T18:07:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-05T00:36:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-09-08T01:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T10:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T11:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-17T08:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-18T11:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-20T01:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-21T07:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-21T07:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2026-09-21T15:09:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-30T06:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2007-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2007-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2007-10-31T08:38:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
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2008-01-10T08:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-31T09:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-04T06:12:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6408",
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2019-09-22T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-07-10T19:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-24T05:43:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-20T07:28:13.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-22T14:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-09-22T14:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
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2019-09-24T12:37:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-10T19:47:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-05-12T14:03:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}
```

2026-06-26T10:04:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T10:04:03.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2026-07-03T10:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJMT — 00003380920018110017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPI — 00001908720098180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJMG — 00183381620178130090 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003367320038140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJAP — 00030646920198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000163320028160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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