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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00025728020014047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f63de130dbe36189945c6e7ed6092a6dafdab8b19a6d8e56ce32b89b7938c39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2002-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2002-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2003-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2004-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2004-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2005-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2005-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2006-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-12-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2006-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-06 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-20 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Recebimento (TPU 977)
2016-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-15
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-05-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-08-16
Recebimento (TPU 132)
2005-08-08
Remessa (TPU 123)
2005-07-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-06T17:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T00:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-06T11:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2005-08-08T15:53:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:12:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-20T16:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2004-01-21T15:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-09-23T12:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2003-07-10T17:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-27T15:43:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2002-03-11T14:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2001-09-20T18:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2016-12-13T16:47:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2016-12-12T16:36:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-09-06T11:57:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2016-09-06T11:41:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2006-05-18T19:30:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2005-07-11T16:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-08-16T17:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-09-25T17:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-09-22T18:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-01-26T19:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-04-01T19:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-02-28T18:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2001-10-15T23:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2001-09-26T14:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.