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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00040156420198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c21f1a5c93bd54103193705b30b262c6e2d07ab0e3f7009475e6666e250798f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-06 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-24 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-02-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Conclusão (TPU 51)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T11:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T14:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T11:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-25T15:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-10-16T15:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-12-02T18:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-12-02T18:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-03-06T15:55:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2019-02-27T14:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-28T15:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T11:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-16T13:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-16T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-19T16:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-09T14:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-17T12:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-17T17:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-06-18T16:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-06-19T17:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-31T18:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-23T15:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-02-01T17:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-03-24T15:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-03-24T15:33:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2021-03-24T15:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-04-09T12:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2021-04-09T13:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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