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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição/Gozo — TRT19 00000591020185190064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f20544d4f14ebb0297fc38b6ee3b9ad2f73566c3680fe4af48d4a39a4f410c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-30 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-05-17 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-06-07 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-06-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-06-21 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-06-25 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2018-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-08-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-08-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2020-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fruição/Gozo» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2018-06-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-31 no assunto oficial «Fruição/Gozo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Que questão do assunto «Fruição/Gozo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-14 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-11
Conclusão (TPU 51)
2018-09-21
Definitivo (TPU 246)
2018-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-07
Publicação (TPU 92)
2018-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-07
Publicação (TPU 92)
2018-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-14T16:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  2. 2018-04-14T16:35:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  3. 2018-04-16T09:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  4. 2018-04-18T15:26:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  5. 2018-04-30T11:39:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  6. 2018-04-30T11:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  7. 2018-05-17T08:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  8. 2018-05-17T08:50:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  9. 2018-06-07T10:06:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  10. 2018-06-11T11:54:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  11. 2018-06-21T11:07:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  12. 2018-06-25T13:11:27.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  13. 2018-06-25T13:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  14. 2018-07-16T16:10:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  15. 2018-07-18T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  16. 2018-07-18T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  17. 2018-07-18T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  18. 2018-07-18T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  19. 2018-07-31T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  20. 2018-07-31T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  21. 2018-07-31T08:56:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  22. 2018-07-31T08:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  23. 2018-08-03T00:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  24. 2018-08-03T00:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  25. 2018-08-11T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  26. 2018-08-22T09:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  27. 2018-09-07T00:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  28. 2018-09-07T00:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  29. 2018-09-07T00:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  30. 2018-09-07T00:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  31. 2018-09-21T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  32. 2018-09-21T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  33. 2020-08-11T15:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  34. 2018-04-16T09:30:42.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  35. 2018-05-04T07:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  36. 2018-05-17T10:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  37. 2018-07-16T16:10:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  38. 2018-07-31T08:57:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  39. 2018-07-31T08:57:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
  40. 2018-08-02T11:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.