TJAM — 00639858420028040001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b168b780a7a24aee55df2a421b46454c366a3c0b1bf7a570f9c04adae128baa6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Concessão / Permissão / Autorização

• Ver outros registros do assunto TPU 10073

Movimentações públicas

1. 2003-01-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4852",
       "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
     }
   }

2. 2023-06-20T15:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4852",
       "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
     }
   }

3. 2003-03-17T12:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4852",
       "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
     }
   }

4. 2003-07-31T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4852",
       "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
     }
   }

5. 2004-07-06T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4852",
       "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
     }
   }