TRF4 — 00030825920024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b15077a44d1e9a35b8c19d75b2f018fdb72e16b3ef5cb92d86705ddc3568345

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-20 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)
2016-09-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-27
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2003-10-07
Recebimento (TPU 132)
2003-10-01
Remessa (TPU 123)
2003-01-21
Recebimento (TPU 132)
2002-11-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T00:34:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-09-01T10:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2006-03-27T15:15:25.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2008-07-11T00:25:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-10-01T16:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2002-11-27T16:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2002-06-20T18:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2016-10-26T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-10-20T16:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-01T10:11:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2016-09-01T10:08:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2003-10-07T12:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-01-21T18:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-08-16T18:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-06-21T14:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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