Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT2 00001459020135020011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfa8fe19bdfb6001acc46134ade7c5bd436b13d38ed330f50a12a77bba4f2127
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-08-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-08-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-08-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-09-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-12-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-12-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:14:32.151000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dfa8fe19bdfb6001acc46134ade7c5bd436b13d38ed330f50a12a77bba4f2127
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Saldo de Salário | Competência | Procuração | Do Juiz | Prazo | Provas | Efeitos | Cabimento | Capacidade Processual | Suspeição | Impedimento | Citação | Depoimento | Expurgos Inflacionários | Intimação / Notificação | Prevenção | Competência Funcional | Competência Territorial | Conexão | Competência da Justiça do Trabalho | Competência da Justiça Estadual | Competência da Justiça Federal
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 8829
- Ver outros registros do assunto TPU 8868
- Ver outros registros do assunto TPU 8884
- Ver outros registros do assunto TPU 8928
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 9047
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-13T04:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-08T13:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-09T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-09T01:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-14T00:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-14T00:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-14T00:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-10T22:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-23T16:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-14T14:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-22T15:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-09T10:32:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-25T16:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T07:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T07:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T07:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T07:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-08T04:47:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-08T04:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T02:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-17T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-18T20:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-13T02:42:16.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T09:32:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-11T08:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-23T16:00:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-24T19:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-22T15:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-22T15:03:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-26T19:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-23T18:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-17T17:45:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-18T20:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-18T20:38:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-18T21:11:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-19T09:41:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29910", "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005190420145020066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006102720105020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TJMG — 00957494120228130000 — Recurso Especial · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / Terceira Vice-Presidência
- TRT2 — 00006570320125020466 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TJAP — 00006706720208030005 — Incidente de Suspeição Cível · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJAP
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Incidente de Suspeição Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJMG — 13784648120188130000 — Recurso Especial · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª CÂMARA CÍVEL
- TRE-AM — 00000289620176040051 — Processo Administrativo · 2017-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRE-AM
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- TJMG — 04138525720218130000 — Recurso Especial · 2021-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001459020135020011 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Saldo de Salário | Competência | Procuração | Do Juiz | Prazo | Provas | Efeitos | Cabimento | Capacidade Processual | Suspeição | Impedimento | Citação | Depoimento | Expurgos Inflacionários | Intimação / Notificação | Prevenção | Competência Funcional | Competência Territorial | Conexão | Competência da Justiça do Trabalho | Competência da Justiça Estadual | Competência da Justiça Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dfa8fe19bdfb6001acc46134ade7c5bd436b13d38ed330f50a12a77bba4f2127. SHA-256 do comentário:4ef2dda71478d81443c44c5c6e8f7bb315b685cd2d2faa3cf22de9de01364ce0.