STJ — 00000018720124025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b9e8dcc4bbe901fa4785dc488bad88f3049a8270d50fa7cb8595d7bd3e283e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-23 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2022-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-25T08:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-25T08:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-30T14:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-30T14:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-03T16:30:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-03T16:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-23T07:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-30T14:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08T20:10:17.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2022-11-10T05:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17T13:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-17T13:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-08T20:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T18:56:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00054276920004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 3ª Juiz de Fora
- TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 24ª - Salvador
- TRF4 — 00048750720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000634020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002186220114013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 04ª - Brasília
- TRF6 — 00000629220124013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002185820134013508 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 10ª - Goiânia