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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00021717920198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e2b354d0e5b18d420d7b3e768580cd20d7f307d34730fa8903b39746dac8e85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-30 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-28
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-02-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T14:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T14:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-22T10:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-02-22T11:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-02-27T14:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-08-06T14:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-09-26T15:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-06T14:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-08-07T15:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-08-07T15:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-28T13:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-30T13:58:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2020-09-30T15:44:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-09-30T18:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-02-15T01:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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