TRE-AP — 06001437320256030000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DO PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce977356b810c094b2a9aa8d5f9359991f769d135e50a22615a04a71a523d8e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-29 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-01-12
Documento (TPU 581)
2026-01-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-12-02
Publicação (TPU 92)
2025-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Nova Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-29T16:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-10-29T16:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-29T16:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-10-29T16:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-10-29T16:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-12-01T15:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-12-01T15:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-12-02T01:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-12-10T14:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-01-12T15:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-07-28T15:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-29T16:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-11-28T13:09:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-11-28T13:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2025-12-01T21:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-12-10T14:48:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  17. 2026-01-10T00:15:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-01-12T15:47:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-07-13T00:15:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-07-28T15:32:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.