TJPE — 00000033520218170950

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a516227e5017c2b59335f7c505d053f5e835412b1e88e5e2c44fc4a4f4e7165

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Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2021-01-04T12:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  2. 2021-01-04T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  3. 2021-01-14T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  4. 2021-01-27T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  5. 2021-01-29T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  6. 2022-04-28T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  7. 2022-04-28T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  8. 2022-05-16T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  9. 2022-08-16T09:39:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  10. 2022-08-16T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  11. 2022-08-16T09:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  12. 2022-09-02T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  13. 2022-09-06T11:09:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  14. 2022-09-06T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  15. 2023-01-18T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  16. 2023-01-18T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  17. 2023-01-18T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  18. 2023-01-18T12:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  19. 2021-01-13T11:13:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  20. 2021-01-04T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  21. 2021-01-13T11:11:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  22. 2022-05-03T13:04:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  23. 2022-05-04T10:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  24. 2022-05-16T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  25. 2022-08-16T14:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  26. 2022-08-23T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  27. 2022-09-06T11:40:00.000Z — Impronúncia (TPU 10961)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  28. 2022-09-06T15:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  29. 2022-09-19T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  30. 2022-09-19T09:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  31. 2022-09-19T09:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  32. 2022-09-19T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  33. 2023-01-18T12:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7431",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  34. 2023-01-18T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70463",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  35. 2023-01-18T12:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70463",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  36. 2023-01-18T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70463",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }
  37. 2026-06-19T12:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70463",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE MIRANDIBA"
      }
    }

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