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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00079788020048260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbe22eb6d0ed8aa10c86a34a4eb4e5d48b309678b7d16630fa15411db298fa49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-01-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-01-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2005-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2005-01-14
Definitivo (TPU 246)
2005-01-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-01-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-26T09:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-05-18T15:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2004-06-25T14:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2004-09-16T14:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2005-01-11T18:12:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2005-01-11T18:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-01-14T16:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-10-31T21:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-10-19T14:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-10-19T14:13:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-10-19T14:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.