TJMG — 03477044020168130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d92d300e49dad2405402d2e212d6ff3ec8e975728d3d72c9426f3b9270ab47b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2017-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 13287774820128130000 — Recurso Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 43350285120008130000 — Recurso Especial · 2004-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00004350920158190045 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 03127246720168130000 — Recurso Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJSP — 00004720520118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00025655820048260369 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE APRAZIVEL
- TJSP — 00246156920088260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00004349520188260571 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA