TJTO — 50049672520138270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eca9d0a5d7ce3581c76a125560e0076a87043babed4bf27fc227c8d8cc7eeaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2013-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-10-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-01
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-17
- Confirmada (TPU 12288)
- 2013-08-07
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2013-08-07
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2013-08-06
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2013-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2013-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2013-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2013-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-11
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Atrasado / Correção Monetária | Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-12T17:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-06-13T13:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-06T18:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-07T10:15:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-07T10:15:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-10-01T16:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-06-13T13:57:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-06-13T17:38:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-07-11T11:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-06T18:01:21.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-10-01T16:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-10-04T15:11:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47871", "nome": "PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00186052720158090071 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPE — 00000286820218172560 — Ação Popular · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Agravo / Ação Popular
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- STJ — 00004013020198272742 — Recurso Especial · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRO — 70300357020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRE-PA — 00000014120176140082 — Processo Administrativo · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRE-PA
- Classe processual: Agravo / Processo Administrativo
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 82ª ZONA ELEITORAL
- TRF4 — 50150987420134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Agravo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000782420184013807 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002253020154013201 — Ação Civil Pública · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Agravo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Vara Única de Tabatinga
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