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TJSE — 00017070620148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d11e996dcc9b506cae8e72befa15c2dc62e97f9b991b2112ff37f9ad4e834c07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-31 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
(TPU )
2015-05-26
Definitivo (TPU 246)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-01-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-01-20
Audiência (TPU 970)
2014-12-01
Documento (TPU 581)
2014-11-29
(TPU )
2014-11-10
(TPU )
2014-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-06
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição | Infração de Medida Sanitária Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T11:19:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-22T08:32:41.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-29T13:33:18.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-10T11:19:47.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-31T10:41:48.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-26T10:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-01-27T15:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-01-27T15:31:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-01-20T11:19:56.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  10. 2014-12-01T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-11-07T08:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-11-07T08:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-11-06T12:55:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-11-06T12:54:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-11-04T08:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-31T10:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.