Ir ao conteúdo

TST — 00015014020125180002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8a61b03091a1bab02adf94cf61b0e5b194464dbc2f7e81d2b5b319f60b10691

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-23 a 2017-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-03: Publicação (TPU 92)
2017-06-30: Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-06-29: Remessa (TPU 123)
2016-08-24: Conclusão (TPU 51)
2016-08-22: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-08-18: Remessa (TPU 123)
2016-08-03: Conclusão (TPU 51)
2016-08-02: Petição (TPU 85)
2016-06-30: Publicação (TPU 92)
2016-06-29: Recurso Extraordinário (TPU 432)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Salário/Diferença Salarial | Plano de Cargos e Salários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-03T17:06:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2016-08-02T18:24:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2014-05-26T19:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-06-10T12:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-08-04T17:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2014-08-04T17:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2015-05-04T15:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2015-06-15T18:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2015-08-18T14:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2015-08-18T19:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2016-06-28T16:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2016-08-03T19:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2016-08-18T19:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2016-08-22T15:25:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2016-08-24T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2017-06-29T13:42:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-05-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2015-05-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2016-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2017-07-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2017-08-29T15:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-05-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2015-05-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2014-05-23T22:36:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
2014-07-07T17:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-10T18:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-06-23T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2015-06-24T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2017-08-29T15:31:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45204",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHO"
  }
}

2017-06-30T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00008008020045010019 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00002615320115120055 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT4 — 00009133220135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TST — 00017989220125180181 — Agravo · 2015-03-11 · 2 referência(s) em comum
TRT2 — 00001825420145020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00001986320115040471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA
TRT22 — 00004209320135220104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT22
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT9 — 00000647420225090127 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 91 do TST: nulidade do salário complessivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada