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Recurso Inominado Cível — Acidente de Trânsito — TRF5 00050262420214058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92152acd698211eb3ccf76deac06781e6332525daa23190ebabe2e42732006d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bd2445d6728cdab798daa254e510375d1fc04dd2e3985075c93783a1366d2a0d
  • Registro documental: 92152acd698211eb3ccf76deac06781e6332525daa23190ebabe2e42732006d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2022-07-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-07-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-08-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-11 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-08-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-09-28 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acidente de Trânsito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-22 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-10 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Remessa (TPU 123)
2022-09-22
Documento (TPU 581)
2022-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-11
Mérito (TPU 12200)
2022-08-11
Petição (TPU 85)
2022-07-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-10T10:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-01T09:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-07-14T18:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-07-14T20:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-11T09:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-08-16T11:17:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2022-08-18T18:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-09-22T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-09-22T00:00:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-09-22T00:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  11. 2022-09-28T16:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  12. 2022-06-10T10:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-07-14T18:35:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2022-08-11T09:47:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2022-09-28T16:40:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.