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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00226556520178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1af359cf00e319864a2c367ae3192830c87cee5a8b746e359831bfbd0f2c274f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-02-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-02-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-04-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-08-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-08-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-24
Provisório (TPU 245)
2018-08-24
Documento (TPU 581)
2018-04-16
Provisório (TPU 245)
2018-02-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-02-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)
2018-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-30T14:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-02-02T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-02T08:59:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-08-28T15:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-09-04T14:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-02-23T19:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-08-24T16:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2017-02-09T17:21:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-02-10T10:31:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2017-05-29T14:57:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-05-29T15:35:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-08-28T15:04:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2017-09-01T14:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-12-11T13:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-02-20T14:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-02-23T17:27:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2018-02-23T19:34:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2018-04-16T14:36:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2018-08-24T16:42:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2019-05-22T09:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-12-14T12:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.