TRT16 — 00160653020265160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c50f8572487e109a6f8115c609f6313f1d8caa7142a63254523d79a7bdaa537
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-04 a 2026-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-04-13
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-04-13
- (TPU )
- 2026-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-04T15:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-24T17:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-24T17:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-24T17:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-24T17:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-25T02:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-25T02:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-04-06T22:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-04-11T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-04-13T15:04:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-04-13T15:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-04-13T15:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-24T17:30:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-24T17:30:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-04-14T06:59:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-24T17:25:09.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-04-13T15:05:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-04T15:35:34.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-25T02:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-03-25T02:32:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-04-13T15:04:50.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-05-12T14:55:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242086020265240061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Paranaíba
- TRT16 — 00161648020245160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT9 — 00000638820255090643 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
- TRT8 — 00001294420265080002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00001578620265230101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT12 — 00000805320265120014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT23 — 00001573220265230022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00001579520245230056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
Leia também na Wiki Jurídica
- Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada