Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00053672420228260005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe136834dc8a9a9e4d65d5c6536aff4c3f8c5e803cc9f2ab9e195739efa1bb4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2022-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2022-11-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2022-11-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2023-01-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2023-01-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2023-01-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2023-01-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2023-01-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2023-02-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2023-02-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2023-02-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-31 no assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-02T15:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-02T16:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-03T09:18:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-10T16:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T16:54:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-16T10:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-18T14:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-29T14:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-11-15T05:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T09:42:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-15T10:24:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-21T09:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T11:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-06T15:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-10T10:05:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-15T11:05:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-24T10:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T14:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-08-04T08:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T14:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T10:57:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-25T11:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T09:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-22T16:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T15:39:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-01-08T19:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-13T09:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-16T15:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T16:28:15.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2020-08-04T13:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-24T15:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T14:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-09T15:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T15:45:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-10-19T15:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-19T15:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-10-19T15:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-19T15:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-19T15:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00043283120188260005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJES — 00001307420238080037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJSP — 00012377920208260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 02 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJRJ — 00390643920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00175773420158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRS — 00059305620148210031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / Vara Criminal - São Gabriel