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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00059305620148210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - São GabrielGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ea199f3015b8bc7f5c77b91e7d0dd7b6224cde47bfb87809927c773114d154

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:42:17.398538764Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27ea199f3015b8bc7f5c77b91e7d0dd7b6224cde47bfb87809927c773114d154

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-11
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-06
Recebimento (TPU 132)
2014-10-22
Recebimento (TPU 132)
2014-09-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-10
Recebimento (TPU 132)
2014-09-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-05T16:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-10T10:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-09-19T10:26:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2014-10-22T13:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-06-06T15:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-07-06T16:18:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-03-11T09:35:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2021-02-12T01:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.