TRF2 — 00029822820194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24a774f28bf49a9ea6c1fd0ecb984ffbbe915828d5e41638a329d9865aa5d20c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2021-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-15
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2019-08-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bens Públicos | Restituição de área
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-01T18:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-03-15T17:29:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
- 2021-05-04T11:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00004374820204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE 23 / GABINETE 19
- TRF2 — 05000832620154025113 — Apelação Cível · 2019-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00528564820154010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete 11
- TRF2 — 00011107520194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE 23 / GABINETE 18
- TRF6 — 00272262420144010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete 12
- TRF3 — 00002662520164036913 — Reclamação Pré-processual · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE 23 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJPA — 00003223220148140012 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TRF3 — 00024088920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE 23 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Bens públicos: classificação, uso e alienação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Bens públicos: uso comum, especial e dominical — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada