TRE-AM — 06000290420266040023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e61aa376df2c58804ef443f19d726b1f63c7fa85f99b48f7a0ef785e124554

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2026-02-04T11:36:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-02-25T09:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-03-16T08:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-04-24T13:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-04-28T11:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-04-28T11:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-05-07T19:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-05-11T11:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-05-28T14:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-07-17T09:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-07-17T09:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-04-13T14:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-04-14T10:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
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      }
    }
  14. 2026-04-23T10:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-07-17T08:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-02-04T11:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-02-04T11:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-02-04T11:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-02-04T11:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-04-10T13:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-04-10T13:48:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-04-10T13:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-04-10T13:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-04-10T13:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-04-10T13:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-04-28T11:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-04-28T11:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-05-14T09:51:26.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-05-14T09:51:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-05-14T10:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-05-14T10:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-07-17T09:05:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-07-17T09:05:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14358",
        "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.