TRE-AL — 06122723120246000000

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04df9ccee91d508d61f7a602aa716215656786e53032d8b2f6a4eb13ba02d694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02
Definitivo (TPU 246)
2025-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-19T22:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2025-02-22T07:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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  3. 2025-03-13T13:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
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      ],
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  4. 2025-03-15T10:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  5. 2025-03-26T09:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  6. 2025-02-22T07:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  7. 2025-02-22T07:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  8. 2025-02-28T19:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  9. 2025-02-28T19:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  10. 2025-02-28T20:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  11. 2025-03-15T10:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  12. 2025-03-20T11:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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    }
  13. 2025-03-20T11:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  14. 2025-03-20T11:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  15. 2025-03-21T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-21T00:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-03-24T21:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  18. 2025-03-27T02:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  19. 2025-03-27T02:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  20. 2025-04-01T12:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-04-01T13:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  22. 2025-04-02T12:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  23. 2025-04-02T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  24. 2025-04-02T12:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  25. 2025-04-02T12:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  26. 2025-04-02T12:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  27. 2024-06-19T22:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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    }
  28. 2025-02-25T15:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2025-02-25T15:18:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  30. 2025-03-20T10:15:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  31. 2025-03-20T10:15:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  32. 2025-04-02T13:00:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  33. 2025-04-02T13:00:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.