TJPA — 00082474920188140009

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae0fb8e7f8460632da880e33010e322b0f5b827e20e4967c1dec5c23f102d96

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2018-08-22T10:35:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  2. 2018-08-22T10:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  3. 2018-09-14T13:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  4. 2018-09-14T13:34:04.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  5. 2018-10-08T10:32:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  6. 2018-11-27T11:46:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  7. 2019-02-19T12:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  8. 2019-06-17T21:18:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  9. 2021-02-12T12:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  10. 2023-03-21T15:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  11. 2023-03-21T17:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  12. 2023-03-22T09:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  13. 2023-03-24T01:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  14. 2023-03-24T01:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  15. 2023-05-21T16:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  16. 2023-09-04T10:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  17. 2023-09-04T10:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  18. 2023-09-04T12:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  19. 2023-09-21T06:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  20. 2025-05-21T08:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  21. 2025-06-04T16:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  22. 2018-07-24T16:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  23. 2018-07-24T16:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2018-07-25T14:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  25. 2018-07-25T15:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2018-07-26T08:45:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  27. 2018-08-22T10:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  28. 2018-09-14T13:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  29. 2018-09-21T10:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  30. 2018-11-26T14:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  31. 2018-11-26T14:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  32. 2019-06-17T21:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  33. 2021-03-10T09:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  34. 2022-05-20T10:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  35. 2021-02-01T11:49:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  36. 2021-02-01T11:49:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
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  37. 2018-07-25T11:07:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2018-10-08T10:34:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
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  39. 2021-04-20T12:40:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
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  40. 2022-05-20T10:56:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
      }
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  41. 2023-09-04T10:57:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "23112",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA"
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  42. 2023-09-04T12:28:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2023-09-04T12:28:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "23112",
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  44. 2025-05-21T08:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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