Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 00001457420166130212
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e443d220c58bb72c1ab3589b2673306dad86fb513a99e360f305e90c5c04be42
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-31 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2020-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-05T13:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2016-04-13T16:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2020-01-31T10:08:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2020-01-31T10:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00001451120156130212 — Filiação Partidária · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-MG — 00000022220156130212 — Processo Administrativo · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- TRE-BA — 06000502820246050150 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00001469320156130212 — Filiação Partidária · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-SP — 06000261020246260087 — Filiação Partidária · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-SP — 06000262120206260064 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-BA — 06000503920206050127 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920206260388 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA