TJMSP — 09001142220269260000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Enio Luiz RossettoGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e80ebecf5ac13c00d8ac9e11b7be3eb8bcacdab7eb3dfa9405962e26ca890cdd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abandono de posto

Movimentações públicas

  1. 2026-03-27T12:40:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  2. 2026-03-10T20:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  3. 2026-03-10T11:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  4. 2026-03-09T13:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  5. 2026-03-06T18:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  6. 2026-03-06T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  7. 2026-03-06T13:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  8. 2026-03-05T19:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  9. 2026-03-05T19:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  10. 2026-03-31T19:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  11. 2026-03-06T18:29:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  12. 2026-03-06T14:19:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }
  13. 2026-03-06T13:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32091",
        "nome": "Enio Luiz Rossetto"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.