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TRF3 — 12065672919974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc7d3e72b4af68a141a5b1d2c976dfb8172a88181859f6505d0e1bb80c0971b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-02 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-16: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-05: Conclusão (TPU 51)
2020-06-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas

1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1997-10-02T16:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-04T13:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-10-13T15:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-10-21T12:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-03T15:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-23T15:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-08-19T13:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-15T18:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-25T17:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-01T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-16T15:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-21T16:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-10T18:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-25T17:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T18:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-22T12:19:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-30T16:56:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-23T17:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-11-11T17:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2008-07-29T15:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-01T18:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2010-03-05T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2011-02-11T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-11-24T18:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-30T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2012-09-06T11:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "valor": 2
    },
    {
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      "valor": 83
    }
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2013-11-08T17:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-20T11:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2015-05-04T18:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-07-24T15:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-10T16:05:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-09-05T12:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-12T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-18T12:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-25T17:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-05T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-27T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-04T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ]
}

2020-01-28T15:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-26T22:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-08-05T18:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-07-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-04T15:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-27T15:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-17T14:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-06T14:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-22T12:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-31T13:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-06T09:44:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-01T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-05-23T13:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-09-06T16:29:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2005-05-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-07-21T17:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-03-23T11:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-31T13:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-29T17:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-01T16:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-10T16:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-14T16:45:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2017-03-27T14:56:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2017-03-27T14:45:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-10-17T11:22:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2018-09-17T16:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-05T12:03:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-09-04T13:24:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-18T17:49:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-07T18:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-16T14:50:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-16T15:27:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-16T15:27:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-28T15:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-29T16:12:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-02T09:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-02T11:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-05T19:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-08T10:18:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-27T14:45:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-09-05T12:03:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-09-04T13:24:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50053746420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50043110420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00000621220194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000620820164013818 — Execução Fiscal · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000625120194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50041789320184025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRS — 00301117920028210084 — Execução Fiscal · 2002-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Butiá
TRF1 — 00001851520164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de São João Del Rei

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