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TJCE — 00005095520008060076

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983db6ee24e953a664ee977e1ecdabc48ebdb0960dfe3662d49346633120ffed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-14 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04: Conclusão (TPU 51)
2024-04-01: Remessa (TPU 123)
2023-11-20: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-17: Conclusão (TPU 51)
2022-11-30: Petição (TPU 85)
2022-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-22: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-04-26: Petição (TPU 85)
2022-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-24T10:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-13T10:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-21T10:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T14:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)

2008-11-06T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-11-19T12:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-01T14:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-21T10:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-27T11:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-12-03T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-01T09:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-04T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-26T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-23T11:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-16T15:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-16T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-06-17T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-10-20T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-13T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-10-19T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T07:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-07T00:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2004-01-26T15:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2007-10-29T14:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2008-01-29T15:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2010-12-09T13:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-10T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-13T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-31T13:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-05-14T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-11-24T00:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2003-09-03T13:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2004-08-11T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2006-12-05T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-12-09T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2020-11-23T13:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-11-30T13:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-05-14T11:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00080407520128060173 — Execução Fiscal · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA
TJRN — 00108696119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00115259020138200001 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJCE — 00022309620008060155 — Execução Fiscal · 1999-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
TJCE — 30005158220238060115 — Execução Fiscal · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
TJMA — 00002181520148100024 — Execução Fiscal · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
TJRN — 00109719220128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006730919998150301 — Execução Fiscal · 1999-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO / 2ª Vara Mista de Pombal

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