TJSP — 00013089520138260073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf9f516b14f89acfa4517464d8d5f40634177e0a0329e3552580fdbade8d4fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2020-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2017-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Violação de domicílio | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-05T14:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-06T16:40:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07T10:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-13T15:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-01T11:16:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-04T09:16:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-06T16:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-04T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2013-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-22T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2013-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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