TJMS — 00000655120018120001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776f92474b7c95d5e20d80396f902641bf226c03bb38718131a7cca090b8e81a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-02 a 2024-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-01-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2003-12-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2004-03-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2004-04-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2004-04-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2004-06-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2004-06-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2004-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2004-11-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2004-11-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2005-01-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2007-08-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2007-08-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2007-09-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2007-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2007-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2008-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2008-04-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2008-04-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2008-05-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2008-06-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2008-06-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } } - 2008-06-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3499", "nome": "5ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00076814520128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes / 1ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00088910520108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes / 4ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00029234020208030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJPA — 00003233020098140032 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJGO — 00190211620008090137 — Cumprimento de sentença · 2000-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes / 1ª Vara de Família e Sucessões
- TJRO — 70022211720158220002 — Cumprimento de sentença · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPR — 00000153519898160130 — Cumprimento de sentença · 1989-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes / PARANAVAÍ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70034489620168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes / 5ª VARA CÍVEL