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TJAL — 08000209720198020021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de MaribondoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05fad17cfbe895a9c7dbe6ec901e7e6db9ea30c1ff923a297f22cf922f0aa0c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-21: Petição (TPU 85)
2021-07-21: Petição (TPU 85)
2021-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-16: Documento (TPU 581)
2021-07-16: Documento (TPU 581)
2021-07-14: Custas (TPU 479)
2021-07-14: Custas (TPU 479)
2021-07-08: Publicação (TPU 92)
2021-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas

2021-07-06T09:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-07-06T09:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2021-07-05T10:26:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-05T10:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-25T13:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

2021-03-02T10:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-14T09:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-11-04T19:44:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-04T11:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-11-04T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-11-04T09:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03T15:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-10-27T09:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-10-27T08:54:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2020-10-26T14:30:26.000Z — Custas (TPU 479)
2020-10-26T14:29:46.000Z — Custas (TPU 479)
2020-10-23T10:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-22T12:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-22T12:24:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2020-10-14T09:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

2021-07-21T07:55:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-18T02:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-16T10:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-07-16T10:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2021-07-07T13:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-07T09:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-03-02T09:41:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-02T01:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2021-01-22T08:15:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-01-22T08:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-22T08:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-01-13T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-15T16:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2020-11-05T12:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-11-03T07:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-02T02:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-28T08:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22T19:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-22T14:53:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-10-22T14:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-22T12:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20T12:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20T12:21:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-12T11:28:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-06-06T15:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-06-06T15:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-06T15:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-06T12:40:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-05-24T09:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-05-24T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-05-24T09:43:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-10T14:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-05-10T14:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-05-10T14:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-05-10T14:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-10-21T20:05:25.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

2020-10-13T20:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-09T01:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-28T09:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-09-28T09:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-28T08:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-25T10:22:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2020-08-21T15:39:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2020-08-21T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-18T13:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-18T10:48:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-08-18T10:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-18T01:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-08-13T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-13T12:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-12T11:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-07-08T08:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-07-07T10:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-07-07T10:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-06T09:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-07-06T09:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-07-06T09:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2020-08-10T19:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-20T13:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-02-07T12:01:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-02-07T12:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-24T08:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-01-15T13:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-01-13T20:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-13T15:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-01-13T15:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-01-13T14:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-13T13:57:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2019-10-08T13:25:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-02T11:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-09-25T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-06-04T08:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2019-05-10T14:20:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-07-27T09:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-07-27T09:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-07-21T14:10:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-14T19:12:52.000Z — Custas (TPU 479)
2021-07-14T19:08:53.000Z — Custas (TPU 479)
2020-09-28T08:35:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-23T08:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-09-22T17:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-21T08:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-25T13:43:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-08-25T13:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2020-08-25T08:53:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-08-25T08:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2020-08-13T12:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-13T12:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-07T08:25:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-08-07T08:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-08-07T07:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-08-07T07:47:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2020-07-20T18:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-19T15:48:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-19T09:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-01-29T08:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-01-29T08:15:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-01-29T08:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-27T13:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-22T13:42:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-01-22T13:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-22T08:28:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-01-22T08:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-13T14:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-13T14:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-13T14:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-13T13:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-11T10:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-01T10:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-10-01T08:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-01T08:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-09-25T14:56:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-09-24T09:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-09-20T12:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-09-20T12:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-14T09:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005869020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo / Vara Única de Princesa Isabel
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJPB — 00005861520188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo / Vara Única de Remígio
TJAP — 00024513220228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJPB — 00005872820208150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE