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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSP 00271135020148260482

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee2e366fc3ca9a05e2f5ea7c506d00db962173a9fa7382c5859d85deaee865b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2017-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2017-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2017-01-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2017-02-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2017-02-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2017-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2017-02-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2017-02-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2017-02-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2017-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2017-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2017-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2017-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2017-03-31 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2019-12-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2023-04-05 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:26:44.127484270Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141218171725
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fee2e366fc3ca9a05e2f5ea7c506d00db962173a9fa7382c5859d85deaee865b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2019-12-05
Definitivo (TPU 246)
2019-12-05
Documento (TPU 581)
2018-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Definitivo (TPU 246)
2017-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desobediência | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T17:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-19T17:27:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-01-07T11:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-01-07T17:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-01-08T10:29:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-01-12T11:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-01-13T11:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-01-14T11:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-02-06T09:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-02-06T09:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-02-11T11:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-02-11T11:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-02-12T11:29:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2015-02-13T14:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-02-19T11:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-02-23T18:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-02-23T19:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-04-15T09:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-16T10:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-23T13:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-04-24T14:49:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2015-04-27T18:15:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-06-03T09:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-06-03T10:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-06-09T15:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-06-11T13:58:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2015-06-16T11:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-07-15T11:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-16T10:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-23T16:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-12-17T16:27:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2016-01-19T09:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2016-01-19T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  34. 2016-03-04T13:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-03-15T10:28:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  36. 2016-03-16T12:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2016-03-16T12:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2016-03-17T11:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  39. 2016-03-17T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2016-04-05T16:50:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.