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TJES — 00000396620158080068

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7af3b4f02e84c8e4d8e19d6b4273b0b93adaa3b341181f60e0865ebb4450110

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 317 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26: (TPU )
2021-08-13: Recebimento (TPU 132)
2021-07-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-07: Documento (TPU 581)
2021-07-07: Documento (TPU 581)
2021-07-07: Documento (TPU 581)
2021-07-07: Documento (TPU 581)
2021-07-07: Documento (TPU 581)
2021-07-07: Documento (TPU 581)
2021-07-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 317. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-14T17:15:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-21T13:54:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11159",
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2015-07-30T14:47:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T13:35:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T13:39:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T15:11:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T13:39:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T12:21:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T12:19:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-03T15:13:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T17:15:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T14:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T15:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T13:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2018-06-12T15:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T15:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-06-12T15:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T14:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11159",
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  }
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2020-09-10T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
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2021-03-01T16:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "11159",
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  }
}

2021-03-01T16:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
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  }
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2021-03-01T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11159",
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  }
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2021-03-01T16:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11159",
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  }
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2021-03-01T16:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2021-03-01T16:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
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2021-03-01T16:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "11159",
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  }
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2021-03-01T16:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
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  }
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2021-03-01T16:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11159",
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  }
}

2021-03-01T16:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
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  }
}

2021-03-01T16:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "11159",
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  }
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2021-03-01T16:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11159",
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  }
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2021-03-01T16:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2021-03-01T16:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11159",
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  }
}

2021-03-01T16:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-02-26T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-03-03T13:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2021-03-03T13:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2021-09-03T18:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2016-08-16T12:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2018-06-12T15:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002271220174013821 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Vara Única de Muriaé
TJRO — 70017290320178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1º JUÍZO
TJRO — 70021450520168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1º JUÍZO
TJGO — 00184350420138090143 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TRF1 — 00002245720164013315 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Vara Única de Bom J. da Lapa
TJRO — 70024071820178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1º JUÍZO
TJMT — 00003130819978110026 — Procedimento Comum Cível · 1997-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMA — 00001960520188100092 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE

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Tema 701 do STJ: Dano ao Erário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada