Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSE 00000500720128250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9024ebbe07bd6563cbe0705757974028dd5fb9a35bc9a11cd111b75a1e3236fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2012-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2012-08-01 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-09-11 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-27 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-27 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-06 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:51:46.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120627120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9024ebbe07bd6563cbe0705757974028dd5fb9a35bc9a11cd111b75a1e3236fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-27 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-11
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)
2015-09-01
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-01T11:38:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-01-27T08:55:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-30T08:47:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-17T09:18:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-07T12:38:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-17T13:34:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-11T15:22:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-24T10:41:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-20T15:37:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-04-01T14:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-08-29T12:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-08-07T11:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-07-11T10:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-07-11T09:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-09T11:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-11-16T14:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-11-09T10:25:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-10-26T10:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-10-13T09:20:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-10-09T10:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-09-21T10:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-09-11T11:58:40.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  23. 2015-09-08T08:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-09-01T10:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-08-25T10:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-08-20T11:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-03-17T09:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-02-06T09:29:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-01-27T11:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-01-26T13:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-19T10:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-12-12T09:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-11-28T11:29:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-11-26T11:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-24T13:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-10-31T09:39:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-10-20T14:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-08-21T09:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-07-30T11:16:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-07-21T09:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.