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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00007361020158260352

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c934b5d0c52f12c9132a70c305b78a8dd9379528d0856bb420b492c3f35248b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  3. 2022-01-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  4. 2022-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  5. 2022-01-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  6. 2022-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  7. 2022-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  8. 2022-07-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  9. 2022-07-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  10. 2022-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  11. 2022-07-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  12. 2022-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2022-08-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  14. 2022-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  15. 2022-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  16. 2022-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  17. 2022-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  18. 2022-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Documento (TPU 581)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Mandado (TPU 106)
2022-07-21
Publicação (TPU 92)
2022-07-20
Remessa (TPU 123)
2022-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-18
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T09:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-20T13:57:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-02-20T13:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-02-23T09:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-02-27T16:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-02-27T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-03-31T17:09:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  8. 2015-04-07T12:33:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-04-15T09:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2015-04-16T16:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-04-27T11:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-04-27T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-04-30T14:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-05-04T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-07-13T14:09:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  16. 2015-07-13T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2015-07-13T18:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2015-07-14T16:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-07-15T13:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-07-15T14:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2015-07-16T11:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-07-16T16:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-07-17T13:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2015-07-29T13:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  25. 2015-07-29T15:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2015-07-30T14:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-09-05T02:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-09-18T13:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-09-18T13:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-09-21T15:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2015-09-22T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2015-09-23T09:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2015-09-25T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2015-09-25T16:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-10-19T13:17:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-10-19T14:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-10-19T15:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-10-22T16:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-10-24T09:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2015-10-26T13:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.