TRF6 — 00000029420094013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d521ebb348a63a17c50d2a7ec862dad9aea7e86f5d86aec001ae3b71a4ef406
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-16 a 2024-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-28
- (TPU 0)
- 2024-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-16T17:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2009-09-17T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-07-14T19:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-16T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-07T07:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-18T09:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-18T09:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-18T09:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-16T09:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03T21:29:38.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-09-04T08:38:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-11T00:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11T00:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-11T00:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11T00:19:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-28T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T11:25:28.000Z — (TPU 0)
- 2009-09-17T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-20T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-16T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T16:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-07T05:24:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-15T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001100320074013811 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00004215820034047203 — Recurso Especial · 2004-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF6 — 00001018420014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001078520114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002377920094013904 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002376420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Única de Ilhéus
- TRF2 — 02142919120174025154 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Presidência das Turmas Recursais