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TRF2 — 02142919120174025154

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: Presidência das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eccbe74432c8c1cbf5db270b8627c98bf2988a3f5391ea2cb37ce0ba1f2d395

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-10
Recebimento (TPU 132)
2020-05-20
Remessa (TPU 123)
2020-02-28
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Exclusão - ICMS | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-11T17:16:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-05-20T14:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-11-11T17:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-02-28T17:35:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-09-10T09:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-09-25T08:38:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-10-08T09:33:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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