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TJCE — 00040844420178060054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALESGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78578b4708a4e9833656be6291d4621576e0d94342ba66f6af129231928acb97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-26 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16: Definitivo (TPU 246)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-11: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-08: Conclusão (TPU 51)
2022-07-08: Documento (TPU 581)
2022-01-22: Remessa (TPU 123)
2021-10-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-11T17:13:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-22T20:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-07-30T11:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-12T03:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T14:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-07T11:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-16T13:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-12T03:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-28T10:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-18T09:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-12T03:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T10:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-12T03:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-22T10:44:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2022-07-08T15:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-27T14:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-12T03:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-12T03:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-28T15:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-12T02:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-12T03:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-22T10:14:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-26T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-12T03:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-12T03:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-23T10:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-16T13:57:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-07-12T03:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T14:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-07T11:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T13:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-12T03:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-28T10:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-15T17:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-12T03:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T10:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-08T15:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-03-07T09:21:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-26T12:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27T08:30:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011773720228230047 — Execução da Pena · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJDFT — 00174115620118070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJSP — 00064188920148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
TJGO — 00181940820208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJSP — 15044479820238260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
TJSP — 00013666320188260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES / 01 CUMULATIVA DE APARECIDA
TJES — 00001423020248080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJMA — 00001941420198100120 — Termo Circunstanciado · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO