STJ — 00001106120068180050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb9bbe3b38e3c05f1b7ff0a0d53a667393e3b585bb2fef45de6eac29748790a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-09 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-08
Petição (TPU 85)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-22
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-01
Recebimento (TPU 132)
2024-02-01
Conclusão (TPU 51)
2024-02-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-24T08:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2023-11-27T08:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2023-11-27T10:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2024-01-15T13:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2024-01-15T14:15:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2024-01-15T14:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2024-01-15T14:48:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-02-01T16:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-01T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-08T16:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-09T14:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-01-15T13:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-02-01T16:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-03-22T14:30:11.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2024-04-02T07:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-04-22T13:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-04-22T13:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2024-02-01T16:24:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2024-03-22T14:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-04-01T14:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-04-08T15:04:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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